Resolução CFBm nº 2, de março de 1995, Resolução CFBm nº 185, de 26 de agosto de 2010, Normativa CFBm nº 1, de 10 de abril de 2012.
A acupuntura (do latim acus - agulha - e punctura - colocação) é um ramo da medicina tradicional chinesa e, de acordo com a nova terminologia da Organização Mundial da Saúde (OMS), um método de tratamento complementar.
Foi também declarado Patrimônio Cultural Intangível da Humanidade pela United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Unesco) em 19 de novembro de 2010.
O tratamento acupunterápico consiste no diagnóstico (igualmente baseado em ensinamentos clássicos da medicina tradicional chinesa) e na aplicação de agulhas em pontos definidos do corpo, chamados de "pontos de acupuntura" ou "acupontos", que se distribuem principalmente sobre linhas chamadas "meridianos chineses" e "canais", para se obter diferentes efeitos terapêuticos conforme o caso tratado. Também são utilizadas outras técnicas alternativas ou complementares, sendo as mais conhecidas a moxabustão (aplicação de calor sobre os “acupontos” ou meridianos), a auriculoterapia e, mais recentemente, a eletroacupuntura.
A estreita relação entre o uso das agulhas e da moxa, na acupuntura, fica evidente na tradução literal da expressão que, em chinês, designa acupuntura (“zhen jiú”), sendo “zhen”, agulha, e “jiú”, fogo.
Com as tecnologias modernas a acupuntura vem agregando recursos, como a eletricidade (eletroacupuntura, ryodoraku e moxa elétrica), agulhas mais seguras e práticas, cristais stiper ("Stimulation and Permanency" - Estimulação Permanente), esferas banhadas a ouro, prata, de quartzo e de vidro, ventosas de material plástico ou acrílico com válvulas de pressão, ventosas de borracha; porém, sempre observando os mesmos princípios da medicina tradicional chinesa.
É fundamental compreender que, apesar do uso de recursos tecnológicos atuais, a acupuntura que se realiza hoje é exatamente a mesma que se realizava nos primórdios da civilização chinesa, utilizando um raciocínio absolutamente estranho à medicina ocidental e sem qualquer preocupação ou influência relativa à existência ou não de explicação científica dos fenômenos verificados. Os mapas de meridianos ultrapassaram milênios chegando quase intocados aos dias atuais; o raciocínio que se desenvolve na verificação e tratamento dos problemas práticos apresentados nos consultórios é baseado em conceitos que soam estranhos aos ocidentais, como os cinco elementos, o tao (equilíbrio entre yin e yang), o fluxo de chi (a grosso modo traduzido como energia vital) e xué (a grosso modo traduzido como sangue), zang (traduzido como órgão por inexistência de palavra adequada) e fu (literalmente oco, mas geralmente traduzido como víscera).
Compete ao biomédico:
• atuar clinicamente em consultório e otimizar os tratamentos convencionais de saúde, através do equilíbrio energético e o reestabelecimento da integração funcional dos sistemas orgânicos realizar diagnóstico energético (complementar ao diagnóstico clínico nosológico);
• atuar com docência em cursos de especialização e nas universidades;
• atuar em equipes de saúde, no nível tecnológico, especialmente nas atividades complementares de diagnóstico e da política nacional de práticas integrativas e complementares em secretarias de Estado e autarquias vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
• atuar com docência em cursos de especialização e nas universidades;
• atuar em equipes de saúde, no nível tecnológico, especialmente nas atividades complementares de diagnóstico e da política nacional de práticas integrativas e complementares em secretarias de Estado e autarquias vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: Conselho Regional de Biomedicina - 1ª Região
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